5º Manifesto Publicado sob o titulo “DISPONIBILIDADE DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA“

 

 

CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

O Exmo. Presidente da AIAA, Eng. Carlos Caldeira de Victória Pereira, face ao impasse de um efectivo Acordo de Paz para Angola, que vem afectando negativamente o desenvolvimento Sócio - Político de Angola, e aos recentes rumores de que sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos não tenciona candidatar-se à Presidência da República de Angola, reforçado ainda e agora pelo desaparecimento da cena política do Dr. Jonas Savimbi da UNITA, baluarte de uma certa oposição ao retalhamento de Angola pelos grandes Lobbies internacionais, decidiu por bem, e em nome dos AMIGOS de ANGOLA, disponibilizar-se para as próximas Eleições Presidenciais Angolanas.

Nesse sentido, e como Presidente desta Associação de carácter APOLÍTICO, apresentou em primeira mão esta sua intenção em reunião de membros da Direcção e na presença do Presidente da assembleia Geral da “AIAA”, Dr. José Carlos Rodrigues Marques, realizada em Castelo Branco no passado dia 18 de Março.

Tratando-se de um lugar supra partidário de interesse Nacional, cujo Manifesto declaradamente defende essencialmente os valores humanos e os objectivos sócio-económicos que a AIAA defende nos seus Estatutos, não só nos congratulamos com esta sua disponibilização, desejando-lhe publicamente os melhores êxitos, como temos a honra em apresentar, em primeira mão, publicamente o seu Manifesto, que passamos a apresentar.

 

Lisboa, 19 de Março de 2002

 

Pela direcção da “AIAA”

Manuel Maria Caldeira de Potes Cordovil

Vice-Presidente

 

 

 

Aos ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA

E AMIGOS DE ANGOLA

 

IRMÃOS,

Anuncio a minha disponibilidade para me candidatar à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA nas próximas ELEIÇÕES prometidas pelo PRESIDENTE José Eduardo dos Santos em comunicado directo feito à NAÇÃO pela Rádio, Imprensa escrita e Televisão, e defino-me desde já como DEMOCRATA.

Respeito e defendo a SOBERANIA DO POVO no exercício dum GOVERNO teoricamente seu, conquanto representado legalmente pelos CIDADÃOS ELEITOS com VOTO de maioria popular.

As ELEIÇÕES (Presidenciais ou Legislativas) são assim um momento da maior importância para cada CIDADÃO e para a SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, pois é nessa altura que, através do seu VOTO SECRETO, cada um poderá escolher livremente um CANDIDATO, que lhe pareça melhor e mais apto em sua representação oficial.

A REPÚBLICA DE ANGOLA é presentemente um ESTADO em que predominam a INSEGURANÇA e a INSTABILIDADE generalizadas e tanto a SOBERANIA DA NAÇÃO como a HARMONIA DOS CIDADÃOS são atingidas de forma brutal e cruel.

A REPÚBLICA DE ANGOLA é por conseguinte um PALCO NACIONAL e UNIVERSAL de DISCÓRDIAS, MEDOS, ATROPE-LOS e CONFLITOS, onde, entre outras coisas, se desencadeia a GUERRA CIVIL entre facções desentendidas entre si, muitas vezes sob sujeição de ESTRATÉGIAS e MANOBRAS INTERNACIONAIS, cujos LOBBIES e seus REPRESENTANTES se predispõem e se pagam para sustentarem cronicamente a INSEGURANÇA e a INSTABILIDADE territorial angolana.

Ao pretender candidatar-me à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA, considero não ser tarefa fácil liderar aí qualquer GOVERNO e também reconheço que a própria OPOSIÇÃO, seja ela qual for, assenta perigosamente em RISCOS contidos em ARBITRARIEDADES e ARMADILHAS.

Por efeito dos DESVIOS calculados estrategicamente, sobra aos ANGOLANOS RESPONSÁVEIS a busca de METAS VIRTUAIS e APARENTES em autênticas MIRAGENS DO DESERTO, porque as METAS REAIS estão sob o controlo e o manejo de TERCEIROS doutras partes do MUNDO.

Nesta realidade, não é possível confrontar a PAZ contra a BELIGERANÇA nem o ORDENAMENTO POLÍTICO e SOCIAL entre os SISTEMAS OFICIAIS e PARALELOS contra a MARGINALIZAÇÃO CRIMINOSA e sua IRRACIONALIDADE indiscutível.

Os conflitos angolanos existem para dividir ANGOLA, assustar e destruir os ANGOLANOS, levando-os a desconfiar uns dos outros e de tudo, retardando INVESTIMENTOS no âmbito de interesses internos e externos.

O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA deve estar assente na LIBERDADE, FRATERNIDADE e SOLIDARIEDADE dos CIDADÃOS entre si, em obediência à ORDEM e ao PROGRESSO, com base na GARANTIA DE OPORTUNIDADES para todos, desde que estes não se confrontem senão pela CONCORRÊNCIA salutar e necessária, ou seja, do melhor pelo melhor.

Os CONFLITOS ANGOLANOS são a RESULTANTE de soluções insustentadas e insustentáveis impostas directa e indirectamente e por isso os ANGOLANOS não vislumbram nem luz verde nem luz ao fundo do túnel para a reposição da PAZ, SEGURANÇA e ESTABILIDADE DA NAÇÃO.

Estes CONFLITOS, porém, conquanto FRATRICIDAS, não são genuínos perante a MAIORIA ANGOLANA que os considera desnecessários e que entende perfeitamente serem impostos por muitas TROIKAS incapazes e incompetentes, às suas maneiras, do CONTEXTO UNIVERSAL nos seus BASTIDORES.

Os ANGOLANOS não se identificam com o DESCALABRO, que avassala, no pior sentido, tudo e todos, porque os ANGOLANOS são essencialmente um POVO DE GENTE PACÍFICA, CONSCIENTE e INTELIGENTE.

Estes CONFLITOS são, à luz da Razão, pura e simplesmente ANÓMALOS, cujas CONSEQUÊNCIAS se traduzem em TRAGÉDIAS e no EMPOBRECIMENTO ANGOLANO pelo regozijo e bom serviço de INTERESSES INTERNACIONAIS, aqui e ali conectados com a CORRUPÇÃO e a TRAIÇÃO de alguns nacionais, que preferem governar-se a governar, quer estejam situados, quer estejam na OPOSIÇÃO.

A REPÚBLICA DE ANGOLA tem fama de ser considerada potencialmente RICA em SECTORES DIVERSIFICADOS, à excepção do MINÉRIO DE CARVÃO e da POPULAÇÃO, reduzida no passado pela ESCRAVATURA e VICISSITUDES sofridas desde sempre !

Também se diz que a POPULAÇÃO ANGOLANA é pouco activa no SECTOR EMPRESARIAL PRIVADO, o que não corresponde à VERDADE !

Empresários são os CAFEICULTORES do UÍGE, DEMBOS, QUANZA NORTE e QUANZA SUL. Empresários são os PESCADORES marítimos e fluviais do território e os CONSTRUTORES DE EMBARCAÇÕES. Empresários são os ARTISTAS, etc. etc. !

O REGIME ECONÓMICO COLONIAL PORTUGUÊS foi em grande parte SUSTENTADO pela INICIATIVA PRIVADA ANGOLANA, que produziu CAFÉ, BORRACHA, MILHO, FEIJÃO, GADO, além do mais !

 As riquezas angolanas existem de facto e o REGI-ME COLONIAL não conseguiu esgotá-las nem de longe nem de perto !

Para que os ANGOLANOS e o MUNDO beneficiem dessas RIQUEZAS é imperativo o restabelecimento da PAZ, com base na CONFIANÇA pela CONFIANÇA entre todos, mas que seja uma PAZ que traduza SEGURANÇA e ESTABILIDADE CORAJOSAS.

Há que garantir não só a PRODUÇÃO mas também a criação de MERCADOS NACIONAIS e ESTRANGEIROS e nesse intercâmbio o desenvolvimento de TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, FLUVIAIS e MARÍTIMOS são necessários.

Antes do mais há que fomentar a constituição EMPRESÁRIOS e EMPREGADOS PRIVADOS NACIONAIS ou mesmo ESTRANGEIROS subordinados às REGRAS ANGOLANAS.

Para isso, é preciso que os EMPRESÁRIOS PRIVADOS beneficiem de CRÉDITOS NACIONAIS INTERNOS suficientes para se ACOMODAREM e DESENVOLVEREM as suas iniciativas e para tanto é preciso que a REPÚBLICA DE ANGOLA sustente um PROCESSO DE FOMENTO e de INVESTIMENTO a favor do QUADRO que pretende produzir.

Actualmente, ANGOLA é apenas um ESTADO DE MÃO ESTENDIDA infelizmente por falta dum TECIDO EMPRESARIAL PRIVADO, com capacidade e talento para explorar a RIQUEZA prometida (que de ano para ano vem sendo adiada), transportá-la,.consumi-la e exportá-la nos seus excedentes

Não há prosperidade em Angola !

Na verdade, Angola sobrevive à custa da exploração do seu PETRÓLEO, contido em lençóis subterrâneos e subaquáticos do CONTINENTE e da PLATAFORMA CONTINENTAL.

A tão apregoada RIQUEZA relativa aos DIAMANTES é quase uma UTOPIA, pois pouco ou nada resulta e vale para o ESTADO ECONÓMICO ANGOLANO e consequentemente para os ANGOLANOS.

A sua exploração e comercialização são praticamente incontroláveis por se fazerem à custa da GARIMPAGEM desenfreada, onde muitos, que ali proliferam, são apenas meros deserdados da SORTE.

São estes DESERDADOS quem procura sobreviver à custa dum PRODUTO RARO e VALIOSO, sujeitos ao roubo, ao crime, à desvalorização das peças pelos compradores eventuais, ao imposto forçado e sumário para sustentação da marginalidade e da Beligerância, e por sua vez, sujeitos à INSTABILIDADE e à INSEGURANÇA reinantes.

A BELIGERÂNCIA aguenta-se, por conseguinte, com valores conseguidos através de possíveis margens evadidas da EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO e suas INERÊNCIAS, aqui e ali apontadas em ESCÂNDALOS quer nacionais, quer no Estrangeiro, vindos a PÚBLICO de tempos a tempos.

A GARIMPAGEM incontrolada dos DIAMANTES, o SAQUE generalizado advindo de COMISSÕES OPORTUNISTAS e OBSCURAS de NEGÓCIOS e NEGOCIAÇÕES são suporte da GRANDE IRRESPONSABILIDADE vivida em ANGOLA.

Os CONFLITOS ANGOLANOS existem e perduram pela RAZÃO DIRECTA de que há FINANCIADORES a garantirem que eles aconteçam, por ser evidente quanto ganharão com isso.

Como CANDIDATO à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA cumpre-nos a responsabilidade imprescindível de termos um PROGRAMA, pondo-se em evidência MAIORES e MENORES PRIORIDADES.

Para já, a nossa MAIOR PRIORIDADE, que é imediata, visa o CONTROLO ABSOLUTO DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA, comercialização e exportação, em obediência à TONELAGEM e COTAÇÕES MÉDIAS constantes nas principais BOLSAS DE VALORES INTERNACIONAIS.

Não significa isto haver revisão dos CONTRATOS DE CONCESSÕES DE PESQUISA, PROSPECÇÃO e EXPLORAÇÃO do PETRÓLEO angolano existentes ou em curso no âmbito do seu mister, como é óbvio.

Quanto à GARIMPAGEM DOS DIAMANTES, há necessidade de ordenar este QUADRO, providenciando a constituição de empresas concessionárias em nome individual ou colectivo, dando preferência aos GARIMPEIROS na sua legalização.

O MERCADO ÚNICO para os DIAMANTES encontrados entendemos que seja o próprio ESTADO ANGOLANO, representado exclusivamente pelo TESOURO NACIONAL, órgão SUPREMO financeiro institucional.

Estas Empresas e seu pessoal terão garantido sólida protecção contra todas as PROVOCAÇÕES, criadoras de RISCOS PATENTES e LATENTES.

No contexto das GRANDES PRIORIDADES há necessidade dum ACERTO DE REFORMAS NACIONAIS contra a INCAPACIDADE e INCOMPETÊNCIA INSTITUCIONAL POLÍTICA e ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO perante a SUBJECTIVIDADE resultante de MANOBRAS E JOGOS INTERNACIONAIS e suas ingerências.

Se Angola não fosse estrategicamente um dos PAÍSES  mais RICOS DO MUNDO pelas suas potencialidades, não seria actualmente um dos PAÍSES mais POBRES DO MUNDO.

As POPULAÇÕES ANGOLANAS estão ávidas de Justiça Social e por isso estão DESLOCADAS e DESALOJADAS no próprio TERRITÓRIO NACIONAL; ou estão REFUGIADAS junto das FRONTEIRAS com ANGOLA; ou estão exiladas na DIÁSPORA ANGOLANA, espalhada pelo MUNDO !

A MAIORIA ANGOLANA está DESENRAIZADA e no LIMIAR DA POBREZA, com todas as inconveniências daí resultantes !

As DEMOCRACIAS são limitadas em seus conceitos e propósitos por mais avançadas que sejam e que alguns possam defender e argumentar !

É preciso extravasar, pelo menos, a DEMOCRACIA ANGOLANA para uma DEMOCRACIA ALARGADA e ABRANGENTE.

Fala-se demasiado de DEMOCRACIA como forma mais evoluída de GOVERNAR e por acréscimo de que cada ELEITOR é um DEMOCRATA.

Mas a DEMOCRACIA, que conhecemos, é por vezes aproveitada para eleger a própria DITADURA duma forma politicamente correcta.

Para nós, um DEMOCRATA é um CIDADÃO (pessoa de bem) em igualdade a outro DEMOCRATA em DIREITOS e OBRIGAÇÕES, não importando que o RICO seja até mais rico, pelo seu esforço honesto e risco assumido, se o POBRE tiver oportunidades e conseguir, pelo menos, subir ao nível dos MENOS  RICOS.

Cada CIDADÃO ANGOLANO, esteja onde estiver, terá que ser LEGITIMADO em NACIONALIDADE e IDENTIDADE PRÓPRIAS, respeitado e dignificado !, para que se assuma como um DEMOCRATA dentro e fora de Angola, onde quer que se encontre.

Esse CIDADÃO, defendido o seu EGO DE IMPORTÂNCIA, será então um DEMOCRATA igual a outro DEMOCRATA em igualdade de DIREITOS, obrigações e oportunidades numa Política Nacional de Fraternidade, Solidariedade e Liberdades Fundamentais, mesmo que isso contrarie uns tantos APROVEITADORES e uns tantos OPORTUNISTAS em SITUAÇÕES VICIÁVEIS.

Deverá ser ANGOLANO todo aquele que nasceu em TERRITÓRIO ANGOLANO ou que seja filho de angolanos, incluindo, por opção, todo aquele que teve ou tem DOMICÍLIO oficializado ali, independentemente da sua RAÇA, CREDOS RELIGIOSOS e POLÍTICO.

Todo o CIDADÃO ANGOLANO poderá ter Duplas nacionalidades, se for caso disso, essencialmente pelo que resulta da DESCOLONIZAÇÃO em ANGOLA, que foi consciente ou inconscientemente algo de ARBITRÁRIO, INJUSTO e ILEGAL em muitos dos seus itens.

A DESCOLONIZAÇÃO implica necessariamente a existência duma POTÊNCIA DESCOLONIZADORA, que se assim fosse estaria comprometida à partida e seriamente com PROCESSOS INDEMNIZATÓRIOS devidos aos DESCOLONIZADOS, quer em VIDAS E BENS, em BILIÕES DE DÓLARES AMERICANOS.

A DESCOLONIZAÇÃO comprometeria seriamente os antigos FILHOS DO PAÍS em Angola na sua Nacionalidade angolana a favor da Portuguesa de forma compulsiva perante os DIREITOS DO HOMEM, que estão na base das DEMOCRACIAS.

Consideramos e respeitamos a POTÊNCIA EMANCIPADORA em relação à POTÊNCIA EMANCIPADA, que é Angola, que tem obrigação de reconhecer todos os naturais e domiciliados que foram em Angola como sendo ANGOLANOS, à excepção, evidentemente, dos que optassem por outra nacionalidade.

A Emancipação de Angola é devida a um procedimento democrático. A Descolonização é devido a um ARRANJO é particular contra múltiplas culturas tradicionais e outras, genuínas de Angola !

Validada a sua IDENTIDADE e reconhecida a sua Nacionalidade, o SUJEITO ANGOLANO é o principal RECURSO do PAÍS, porque sem ele nada existe que interesse aos ANGOLANOS e ao ESTADO DA REPÚBLICA DE ANGOLA.

Sendo assim, temos, em nome do ESTADO, de lhe conceder condições necessárias e suficientes de aco-modação e de emprego, que lhe confiram sobrevivência condigna perante si e a colectividade.

O Sujeito Angolano tem de ter trabalho justamente remunerado e garantido, Escolaridade oficial garantida, assim como Educação e Civismo, Promoção Profissional Elementar e Reciclagem, Assistência Médica, Medicamentosa e Hospitalar, e DEFESA OFICIOSA em PROCESSOS JUDICIÁRIOS, no essencial.

O DEMOCRATA ANGOLANO não poderá ser pois um ELEITOR AVULSO no CONTEXTO POLÍTICO DA NAÇÃO, que VOTA em PROMESSAS nem sempre cumpridas ou simplesmente esquecidas depois, um VOTANTE DESCARTÁVEL assim que se defina particularmente o CURSO POLÍTICO LEGISLATIVO (governativo e Presidencial).

Sem ambiguidades nem trocadilhos, consideramos que o PODER reside no POVO e isso constitui a DEMOCRACIA, pois o inverso não é senão a ANTI-DEMOCRACIA com o seu elenco defensivo e ofensivo de ANTI-DEMOCRATAS.

Por isso, os DEMOCRATAS ANGOLANOS têm que ser prevenidos constitucionalmente contra os PSEUDO-DEMOCRATAS e também contra os ANTI-DEMOCRATAS, que são entidades preocupadas em SODOMIZAREM instituições sérias oficiais e privadas que pretendemos defender !!!

A ANTI-DEMOCRACIA consente-se em GOVERNOS SOMBRA e prolifera, servindo-se da INTRIGA, CA-LÚNIA e OUTRAS DIFAMAÇÕES e em todas as AMBIGUIDADES no CONCERTO feito pelo choque de IDEIAS VICIADAS e essencialmente de LACUNAS existentes no próprio seio da DEMOCRACIA.

É neste contexto que formulamos, que levaremos a cabo, quando formos um dia PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, uma POLÍTICA DE REFORMAS INSTITUCIONAIS, que altera profundamente a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

De facto, a presente CONSTITUIÇÃO não está aqui exposta para ser julgada, mas para nós outros, como a maioria das CONSTITUIÇÕES em todo o Mundo, não consegue responder aos sérios desafios impostos pelas DEMOCRACIAS SOMBRA que favorecem a CORRUPÇÃO, o SAQUE, a TRAGÉDIA e o enlutamento das DEMOCRACIAS TRANSPARENTES.

Os DIREITOS PÚBLICOS NACIONAL ANGOLANO e INTERNACIONAL definem que um ESTADO é uma TRIN-DADE, constituída por um TERRITÓRIO, um GOVERNO e uma POPULAÇÃO.

Um ESTADO é essencialmente um PROJECTO DE HARMONIA e não de ENTROPIA ou CAOS, onde tudo é implicitamente pragmático na defesa da INTOLERÂNCIA e da INSENSIBILIDADE.

A grande prática internacional da definição dum ESTADO está certa, mas pouco evoluída face aos tempos modernos !

Se a DEMOCRACIA nos afirma que o PODER está no POVO, tudo se desvirtua quando se verifica que a FORÇA DO PODER está no ABSOLUTISMO DOS GOVERNOS, que, na maior parte dos casos, fica AVASSALADOR e PREPOTENTE, quando não pretende cumprir o que prometeu nos PROCESSOS ELEITORAIS.

Um DEMOCRATA confia em determinado PARTIDO em quem vota e de quem espera PROMESSAS cumpridas, mas nem sempre o seu voto tem função se o dito Partido não for representativo na ASSEMBLEIA NACIONAL ou PARLAMENTO.

A REFORMA que propomos para a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA, visa, antes do mais, a constituição de DOIS PARLAMENTOS ou ASSEMBLEIAS NACIONAIS LEGISLATIVAS, como ÓRGÃOS SOBERANOS E INDEPENDENTES entre si, mas complementares.

O primeiro será o da CÂMARA ALTA, cujos Parlamentares, designados por DEPUTADOS, tenham sido nomeados por força dos seus Partidos Políticos Eleitos por Sufrágio e Escrutínio Universal.

O Segundo, será o da CÂMARA BAIXA, cujos Parlamentares, designados por DELEGADOS, correspondem aos PRESIDENTES, VICE-PRESIDENTES e SECRETÁRIOS GERAIS dos PARTIDOS POLÍTICOS sem votos úteis por força das ELEIÇÕES GERAIS, que mantenham pelo menos o mesmo número de eleitores correspondentes aos da sua constituição como Partido.

A existência destes dois PARLAMENTOS justifica-se pela defesa da GLOBALIDADE da coexistência de todos os VOTOS resultantes da CARGA DAS ELEIÇÕES.

Este contexto defende as MINORIAS e as MAIORIAS em TEMPO ÚTIL durante uma VIGÊNCIA GOVERNATIVA, evitando-se assim o DESFALQUE DEMOCRÁTICO DO CIDADÃO que votou no partido Político sem expressão suficiente para ser representativo na Câmara Alta.

Todos os PARTIDOS POLÍTICOS, em momento de Eleições, partem em condições de igualdade, e por isso todos beneficiam de condições de apoio financeiro e de segurança necessárias prestadas pelo ESTADO obriga-toriamente !

Obtidos os resultados eleitorais, uns PARTIDOS POLÍTICOS terão assento na CÂMARA ALTA e os outros, com o mínimo de expressão consentida (o equivalente ao número de pessoas necessárias à sua constituição), terão assento na CÂMARA BAIXA conforme referido, continuando todos os Partidos Políticos em actividade a receber apoios financeiros e de segurança, prestados pelo ESTADO.

Ambos os PARLAMENTOS terão caracter Legislativo e Normativo do CONTROLO Governativo de funções coordenativas.

A CÂMARA ALTA serve em função dos INTERESSES e NEGOCIAÇÕES NACIONAIS e INTERNACIONAIS e a CÂMARA BAIXA os Interesses e Negociações PROVINCIAIS de caracter REGIONAL.

Compete aos PARLAMENTARES investidos na CÂMARA ALTA a constituição do GOVERNO DE COORDENAÇÃO em COLIGAÇÃO ou não entre os PARTIDOS POLÍTICOS, em principio com maior percentagem de VOTOS.

O Governo de Coordenação assume-se em sua posse, dada pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

As ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS destinam-se a eleger o PRESIDENTE DA REPÚBLICA e os PRESIDENTES das CÂMARAS ALTA e BAIXA.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA é o CHEFE DO ESTADO, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS e MEMBRO SUPERIOR DO CONSELHO DA REPÚBLICA, órgão permanente supremo governativo constituído pelos RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, PRESIDENTES ou VICE-PRESIDENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS, (com assunto na CÂMARA ALTA e na CÂMARA BAIXA); governadores do TESOURO NACIONAL, BANCO NACIONAL DE ANGOLA, BANCO DE FOMENTO DE ANGOLA, SEGURADORA NACIONAL; Primeiro Ministro ou COORDENADOR, coadjuvado, se assim o entender com outros Ministros e Secretários de Estado de cada Ministério; Autoridades dos Concelhos de Anciãos das AUTONOMIAS REGIONAIS TRADICIONAIS  em sessões inerentes.

O Governo de coordenação será constituído por Ministros e Secretários de Estado em cada Ministério, em que o Primeiro Ministro é o PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO.

O Governo nomeia a ADMINISTRAÇÃO CIVIL CONCELHIA PROVINCIAL, cujos lugares são efectivos e de carreira.

À ADMINISTRAÇÃO CIVIL CONCELHIA compete os REGISTOS DE IDENTIDADE dos CIDADÃOS nascidos; empresas em nome individual e colectivo; Associações Privadas de caracter Público; Instituições de Solidariedade, mesmo que sucursais; Câmaras Regionais de Comércio, de Industria, de Agricultura; sucursais ou Partidos políticos e seus membros efectivos, etc.

Os Governadores Provinciais (de carreira) são nomeados pelo Conselho Supremo da República, assim como os INTENDENTES PROVINCIAIS.

O Quadro geral do Funcionalismo definirá os ESTATUTOS dos FUNCIONÁRIOS, que terão carácter governativo, Administrativo, Judicial, Policial,  Técnico e de Acessoria Ajuramentada.

Os Serviços Públicos (à excepção dos Judiciais) encaixam-se em DIRECTORIAS DE SERVIÇOS NACIONAIS, nomeados pelo Governo de Coordenação e por DIRECTORES PROVINCIAIS e DELEGADOS REGIONAIS.

O SERVIÇO JUDICIÁRIO fica dividido em três ramos autónomos: para as FORÇAS ARMADAS, para o REGIMENTO ESTATAL, e para o REGIMENTO NÃO ESTATAL.

As FORÇAS ARMADAS disporão dum TRIBUNAL MILITAR COMUM e dum SUPREMO TRIBUNAL.

O REGIMENTO ESTATAL disporá dum TRIBUNAL DO ESTADO, que se comportará em assuntos do Estado entre si e Terceiros.

O REGIMENTO ESTATAL dispõe em DEFESA do ESTADO do MINISTÉRIO PÚBLICO, que terá função única em DEFESA DO ESTADO com seus MAGISTRADOS advindos do QUADRO DOS JUIZES NACIONAIS, não tendo nunca competência para actuar em ACUSAÇÃO contra TERCEIROS possivelmente incriminados.

Quanto ao REGIMENTO JUDICIÁRIO NÃO ESTATAL, haverá TRIBUNAIS de 1ª e 2ª ORDENS em todas as Sedes concelhias da República, e culmina com o SUPREMO TRIBUNAL, com sede em Luanda.

Não haverá PENAS CAPITAIS nem PENAS consideradas PERPÉTUAS para nenhum CIDADÃO Angolano ou Residente.

Em qualquer caso judiciário nos TRÊS RAMOS indicados, o ACUSADOR não terá apoio oficial para sustentar a sua ACUSAÇÃO, excepto se for vítima confirmada de flagrante delito, apenas os ACUSADOS terão, da parte do Estado, todo o APOIO DE SUA DEFESA até que se esgotem ARGUMENTOS conclusivos de INOCÊNCIA.

O ACUSADOR, que não sustente a ACUSAÇÃO, assume-se como LITIGANTE DE MÁ FÉ e sofrerá das penalidades exigidas para o ACUSADO, cabendo a este receber uma INDEMNIZAÇÃO em DINHEIRO ou BENS devidos por DIFAMAÇÃO e o pedido de PERDÃO PÚBLICO prestado pelo ACUSADOR.

Não haverá em ANGOLA a PRISÃO PREVENTIVA DE CIDADÃOS, e consequentemente o CRIME DE PRESUNÇÃO será ilegal por intransigência das normas jurídicas aprovadas a seu tempo.

 

ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA

e AMIGOS DE ANGOLA !

Ao anunciar a minha disponibilidade para me candidatar à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA devo uma explicação !

Esse ACTO é de RISCO, sem dúvida, o que contraponho com DETERMINAÇÃO CONSCIENTE e AUTOCONFIANÇA necessárias para que se possa fazer COISA VÁLIDA em ANGOLA.

O ESTADO concederá FORAIS ESPECIAIS às sedes dos Concelhos, às POVOAÇÕES e aos POVOS TRADICIONAIS.

Nas Sedes dos Concelhos os AUTORES destes FORAIS são as AUTARQUIAS, denominadas por Câmaras Municipais. Os FORAIS abrangem uma ÁREA TERRITORIAL AUTÓNOMA compreendida num CÍRCULO de 5 QUILÓMETROS de RAIO.

As CÂMARAS MUNICIPAIS são INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, consideradas APOLÍTICAS, sendo constituídas por uma ASSEMBLEIA CAMARÁRIA e pela PRESIDÊNCIA e VICE-PRESIDÊNCIA. cujos MEMBROS são escolhidos entre os habitantes nascidos ou residentes e eleitos nesse CONTEXTO.

A competência de gestão cabe a cada um dos SECRETÁRIOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, coadjuvados com DIVISÕES TÉCNICAS e ADMINISTRATIVAS, sendo considerados de AUTARCAS instituídos no QUADRO COMUM NACIONAL DOS AUTARCAS.

Considerado o FORAL concedido, os terrenos ali existentes ficam automaticamente divididos em URBANOS, designados de 1ª, 2ª e 3ª classes.

As CÂMARAS MUNICIPAIS disporão de competência de TITULAR PARCELAS desses TERRENOS a favor de Terceiros, quer por VENDA, DOAÇÃO, ARRENDAMENTO ou DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA não vinculativa.

As CÂMARAS MUNICIPAIS beneficiarão de receitas do ESTADO em forma de SUBSÍDIOS DIVERSOS e a fundo perdido, e competência de exigir COBRANÇAS próprias representadas em TAXAS sobre pagamentos de fornecimento de Energia Eléctrica, Água canalizada, Saneamento básico e outras, ganhando também com a APROVAÇÃO ou NÃO de PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL e outros EMOLUMENTOS que lhes respeitem receber.

As JUNTAS CAMARÁRIAS MUNICIPAIS são ESTABELECIMENTOS INSTITUCIONAIS de utilidade pública com Sede em áreas urbanas situadas em POVOAÇÕES COMERCIAIS e INDUSTRIAIS.

Os Membros referentes às suas PRESIDÊNCIAS e VICE-PRESIDÊNCIAS e ASSEMBLEIAS são encontrados entre os RESIDENTES da Povoação e dispõem dum SECRETÁRIO-GERAL, coadjuvado por Elementos Técnicos e Administrativos.

Os AUTARCAS destas Juntas encaixam-se no QUADRO COMUM NACIONAL DAS JUNTAS CAMARÁRIAS MUNICIPAIS.

O FORAL de cada JUNTA MUNICIPAL compreenderá um TERRITÓRIO cuja área se inscreve num CÍRCULO de MIL E QUINHENTOS METROS de RAIO.

As Juntas Municipais terão competência para TITULAR PARCELAS DE TERRENOS URBANOS com cedência a TERCEIROS.

Ao ESTADO compete garantir VERBAS acertadas para o FUNCIONALISMO DAS JUNTAS, tendo estas competência para se pagarem de EMOLUMENTOS DIVERSOS e da VENDA ou ARRENDAMENTO DAS PARCELAS referidas.

Quanto às AUTORIDADES REGIONAIS ou de POVOS TRADICIONAIS, honram-se DIREITOS LEGÍTIMOS CONSUETUDINÁRIOS a seus CHEFES e CONCELHOS DE ANCIÃOS.

Estas AUTORIDADES disporão dum FORAL, que compreende uma área dum CÍRCULO de MIL E QUINHENTOS METROS de RAIO, defendendo-se aí bens culturais, materiais e sociais e INSTITUCIONAIS ao mais alto nível da GOVERNAÇÃO, pois estes MEMBROS têm acesso ao CONSELHO DA REPÚBLICA em SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, que tenham a ver com as respectivas Regiões.

Compete ao ESTADO garantir a SOBREVIVÊNCIA ECONÓMICA e FINANCEIRA destas Autoridades Regionais com NOBREZA e DIGNIDADE, respeitando intransigentemente os CIDADÃOS ali situados em conformidade com a RAIZ ou ÁRVORE a que pertencem.

Este PROGRAMA DE REFORMAS, que apresentamos, sendo também de ACOMODAÇÃO e DESENVOLVIMENTO, é evidentemente SUMÁRIO e expressivo em PONTOS NOTÁVEIS apenas.

Por exemplo, o SISTEMA POLICIAL ficará dividido em POLICIAMENTO CIVIL e MILITAR NACIONAIS.

O Policiamento nacional Civil compreende-se nessa TAREFA fora de todas as áreas que respeitarem a FORAIS concedidos.

O Policiamento em ÁREAS DE FORAIS está limitada obviamente nesses contextos e depende directamente dos GOVERNOS PROVINCIAIS, à excepção dos destinados às AUTONOMIAS REGIONAIS TRADICIONAIS, cujo policiamento interno é da competência consuetudinária.

A POLÍCIA CIVIL NACIONAL é dependente do COMANDO MILITAR de forma PRÓ-MILITARISTA e os seus FUNCIONÁRIOS inserem-se no QUADRO COMUM DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

A POLÍCIA (Polícias) MILITAR é uma ORGANIZAÇÃO destinada ao controlo de agentes militares e situam-se quando necessário, em quartéis fora das áreas dos FORAIS consentidos !

As próprias CÂMARAS e JUNTAS MUNICIPAIS disporão dum SISTEMA DE DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, que são os ZELADORES.

 

COMPATRIOTAS !

Cumpre-nos referir que a nossa Candidatura à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA visa a DEFESA INTERNA E EXTERNA DA SOBERANA DA NAÇÃO, no que respeita ao ESTADO em TERRITÓRIO NACIONAL, GOVERNO e POPULAÇÃO.

Estaremos em DEFESA DO ESTADO quanto a cedências de DIREITOS NACIONAIS com base na EXPLORAÇÃO por terceiros dos seus RECURSOS NATURAIS (mineiros, agrícolas, pecuários, silvícolas, comerciais, industriais); na ingerência de SERVIÇOS PÚBLICOS ou de UTILIDADE PÚBLICA, como Rodoviárias, Ferroviárias, Portuárias, Aeroportuárias por parte de GRUPOS essencialmente estrangeiros;

Estaremos em defesa do ESTADO, consentindo concessões de pesquisa, prospecção do petróleo para empresas Multinacionais, desde que os DIVIDENDOS daí resultantes entrem inexoravelmente no TESOURO NACIONAL DE ANGOLA.

 

IRMÃOS !

Dentro e fora de ANGOLA há verdadeiros ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA e AMIGOS DE ANGOLA, que, pela sua transparência merecem o respeito da Nação.

É com estes CIDADÃOS que contamos recuperar económica, financeira e socialmente a REPÚBLICA DE ANGOLA.

Entre estes contam-se ENTIDADES PRIVADAS, PÚBLICAS e MISTAS potenciais investidores no âmbito das Assistências Médicas, Medicamentosas e Hospitalares em colaboração e cooperação com a SAÚDE PÚBLICA NACIONAL.

Entre estes contam-se AGÊNCIAS preocupadas seriamente com a defesa do Ambiente e com a DESMINAGEM criminosa ESPALHADA mais ou menos pelo TERRITÓRIO e que tantos malefícios continua a causar a inocentes.

 

IRMÃOS !

A REFORMA pretendida define-se e assegura-se ainda no COMPORTAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO PRIVADO, considerado da maior importância.

As FINANÇAS funcionam a dois níveis:

INTERNO – com a circulação da MOEDA nacional, o KUANZA, que passará a ter a mesma cotação oficial da Moeda Europeia, o EURO.

EXTERNO – com base no resgate de DIVISAS ou DOCUMENTOS VIÁVEIS de CRÉDITOS sobre a BANCA ESTRANGEIRA.

A MOEDA NACIONAL (KUANZA) irá sendo coberta por depósitos de OURO, PLATINA, PRATA e DIAMANTES (em bruto), MINÉRIOS NOBRES explorados em território angolano, que forem sendo adquiridos, por compra, pelo TESOURO  NACIONAL.

 

IRMÃOS !

Como já dissemos, quem quer que seja (nacional ou estrangeiro) poderá constituir EMPRESAS em ANGOLA, em nome individual ou colectivo, desde que aceitem CRÉDITO INTERNO pagável a médio prazo (de 5 a 10 anos conforme o tipo de actividade) que vencerá um juro de 1,5% por ano, o que é realmente um custo simbólico do dinheiro.

É evidente que os nacionais (apenas estes) que disponham de DINHEIRO PRÓPRIO não serão obrigados a recorrer a este CRÉDITO para a constituição, acomodação e desenvolvimento das suas empresas.

Não haverá desta forma INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS que exportem capitais para ANGOLA, à excepção dos resultantes de PROJECTOS aprovados oficialmente e que já estejam em curso.

Ao conjunto empresarial, seus administradores, ge-rentes e empregados, ficará designado de FUNÇÃO PRIVADA NACIONAL no QUADRO COMUM DE INICIATIVA PRIVADA, AUTÓNOMA e PARTICULAR com incidência sobre AUTONOMIAS POPULARES (Clubes, Associações, Fundações, etc.).

Os PROPRIETÁRIOS PRIVADOS terão garantia pelo ESTADO de defesa e protecção de BENS, que incluem capitais, títulos de acções de Sociedades Anónimas (nacionais e estrangeiras), além doutros valores. Quem quer que seja, incluindo os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, poderá ser oficialmente considerado PROPRIETÁRIO.

O ESTADO irá favorecer a constituição de ASSOCIAÇÕES PRIVADAS com caracter de utilidade pública, como as do COMÉRCIO, AGRICULTURA, PESCAS, INDUSTRIA, etc., em forma de SOLIDARIEDADE NACIONAL.

MILHARES DE MILHARES DE CIDADÃOS ANGOLANOS, por efeito da INSTABILIDADE e INSEGURANÇA vividas em ANGOLA estão deslocados, desalojados, refugiados e exilados no estrangeiro.

O caminho de RETORNO dessa GENTE MARTIRIZADA é de acesso difícil, cheio de MARGINALIZAÇÃO CRIMINOSA pronta a agredir, ferir e matar, e actua com prepotência e arrogância desmedidas e irresponsáveis.

Cada CIDADÃO terá que retornar à suas TERRAS DE ORIGEM no TERRITÓRIO ANGOLANO, sabendo que corre Riscos, mas sabendo também que nessa tarefa será defendido e protegido pelo ESTADO.

É necessário contudo que cada CIDADÃO se mantenha em seu POSTO DE ALERTA e que as PESSOAS das AUTONOMIAS REGIONAIS TRADICIONAIS continuem com os seus BATUQUES, mandados silenciar pelo REGIME COLONIAL, sabendo porém que os BATUQUES se constituem em MENSAGENS DE ALERTA de Povos para Povos perto e distantes.

Há que recuperar ESTRADAS, CAMINHOS DE FERRO E AEROPORTOS com ligação do Litoral ao INTERIOR e vice-versa.

Há que cooperar com todos numa boa POLÍTICA DE ENTENDIMENTO NACIONAL, com base no DIÁLOGO, COMPREENSÃO e na CONFIANÇA pela CONFIANÇA.

É preciso convergir os MERCADOS ECONÓMICOS e FINANCEIROS PARALELOS com os OFICIALIZADOS.

É preciso que o CIDADÃO não sofra PENAS CAPITAIS ou PRISÕES PERPÉTUAS ou tempo extenso, nem seja VÍTIMA da ACUSAÇÃO DE CRIMES DE PRESUNÇÃO e de PRISÕES PREVENTIVAS.

É preciso que as INSTITUIÇÕES PRISIONAIS (cadeias) sejam urgente e gradualmente despejadas e substituídas por INSTITUIÇÕES DE RECONDUÇÃO, na base do apoio psicológico, que permita ao indivíduo reabilitar-se a si próprio, e no apoio de reinserção social, facultando quando necessário a aprendizagem dum oficio, que garanta ao penalizado o sustento e uma vida condigna no final do cumprimento da sua pena.

Será banida nessas novas INSTITUIÇÕES a conduta revanchista e prepotente por parte dos VIGILANTES e MONITORES que trabalhem nelas, sobre as pessoas que cumpram qualquer pena devendo ser tratadas com a dignidade de pessoas humanas que não deixaram de ser, apesar do delito cometido.

Com o final da guerra fratricida em Angola que vai agora ocorrer, estão reunidas as condições para a CONCILIAÇÃO NACIONAL, em relação à qual, na minha posição de nunca ter participado em tal guerra, com maior facilidade que os demais, conseguirei essa RECONCILIAÇÃO começando por mandar soltar todos os PRESOS POLÍTICOS e de guerra, e rever todos os crimes de delito comum, particularmente aqueles que tenham sido motivados pela fome e miséria social em que se encontra uma grande parte da população.

É preciso criar Centros de Apoio psicológico para ajudar ao reequilibro e harmonia social, que muitos necessitam após tantos anos de guerra e sofrimento de vária ordem.

É preciso criar condições especiais para os estropiados, para que também eles possam ter uma vida condigna e serem Angolanos úteis, desenvolvendo um trabalho apropriado à sua actual condição.

É preciso dar apoio e reinserir socialmente os MENINOS DE RUA, órfãos de guerra na sua maioria, para ajudá-los a serem ANGOLANOS CONDIGNOS e não marginais A PENALIZAR AINDA MAIS a própria SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.

É preciso que todos tenham DIREITO a receber um VENCIMENTO ou REMUNERAÇÃO (pelo Estado e pelas ENTIDADES PRIVADAS ou AUTÓNOMAS) incluindo PESSOAS HOSPITALIZADAS, ACAMADAS, DEFICIENTES e até ESTUDANTES, desde que inscritos a partir dos LICEUS, UNIVERSIDADES e ESCOLAS DE PROMOÇÃO, quer de caracter Oficial ou Privado.

É preciso que, pelo menos, uma terça parte dos vencimentos auferidos possa ser transferido para gozo de férias ou de tratamento no Estrangeiro.

É preciso que ninguém possa ser ESPOLIADO dos SEUS BENS PESSOAIS por dívidas ao ESTADO ou a TERCEIROS, não ficando contudo isentos de honrarem os seus compromissos.

É preciso que nenhuma EMPRESA, dentro de Angola, seja arrastada e considerada em FALÊNCIA, porque a nossa POLÍTICA ECONÓMICA e FINANCEIRA é de FOMENTO e de INVESTIMENTO.

É preciso que todos os CONTRATOS e ACORDOS sejam garantidos às PARTES ENVOLVIDAS pela SEGURADORA NACIONAL, que é responsável pelo incumprimento de pagamentos de salários a nível oficial, particular e privado.

 

IRMÃOS !

Contamos, quando formos eleitos PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, com a INICIATIVA PRIVADA para o ARRANQUE, MANUTENÇÃO e DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, FINANCEIRO E SOCIAL DO PAÍS.

Contamos com a INCITAVA PRIVADA dos ANGOLANOS, FILHOS DE ANGOLA e AMIGOS DE ANGOLA para que a NAÇÃO não seja retalhada por LOBBIES desejosos de se aproveitarem das imensas POTENCIALIDADES, que fazem de ANGOLA um dos PAÍSES MAIS RICOS DO MUNDO e por isso, mais cobiçado.

É preciso que cada CIDADÃO diga peremptoriamente NÃO ! á TRAIÇÃO dos que, por ingenuidade ou por interesses, sejam aliados desses LOBBIES, indo contra a Soberania e Liberdade de ANGOLA e dos ANGOLANOS.

 

IRMÃOS !

Há que definir, por fim, quem são os LOBBIES.

Quem são ? Que pretendem?

Os LOBBIES não são os CIDADÃOS e as EMPRESAS ESTRANGEIRAS geridas por PESSOAS DE BEM em SISTEMAS TRANSPARENTES.

Os LOBBIES não são os que defendem o BOM TRATO e NORMAS DE CARACTER, LEALDADE em CONTRATOS, ACORDOS PROTOCOLOS e NEGOCIAÇÕES com TERCEIROS e desconfiam dos que proliferam na SOMBRA.

No entanto, pensamos que esses LOBBIES hão de fazer constar que o nosso PLANO é de PLENA DEMAGOGIA, essencialmente quando souberem que ANGOLA não se inscreverá no rol dos PAÍSES que defendem a TRIBUTAÇÃO FISCAL por CABEÇA e por empresas em regime de fomento e de desenvolvimento.

De facto não haverá esses IMPOSTOS, mas sim COBRANÇAS DE TAXAS SOBRE PRODUTOS NEGOCIADOS e não sobre SERVIÇOS PRESTADOS.

Um PROJECTO DE FOMENTO e de INVESTIMENTO NACIONAL em ambiente de REFORMAS INSTITUCIONAIS insere-se em campo de extremas dificuldades, como é óbvio.

Resultando esse FOMENTO e INVESTIMENTO NACIONAL, a ECONOMIA ANGOLANA renasce e floresce, o que favorece a valoração da MOEDA (Kuanza), com base na RIQUEZA pela RIQUEZA EXPLORADA.

Quanto mais formos capazes de produzir, e consumir internamente e exportar excedentes, mais garantimos o desenvolvimento da NAÇÃO, embora todos tenham que respeitar o tostão se quisermos defender também o milhão.

A produção e o dinheiro (encontrados mercados, transportes e comercialização), estão em relação um do outro.

O nosso PLANO será de REFORMAS ESTRUTURAIS com vista à INOVAÇÃO PERMANENTE !

 

IRMÃOS !

Anuncio assim a minha disponibilidade imediata à Candidatura da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA nas próximas ELEIÇÕES, ainda sem data marcada.

Como alguém, no contexto político partidário de Portugal, terá dito, eu repito mais ao menos:

- Dai-me, Senhor, SERENIDADE para aceitar o imprevisto inevitável.

- Dai-me, Senhor, Coragem para enfrentar os obstáculos, que irão surgir aqui e ali nesta tarefa.

Dai-me, Senhor, consciência para diferenciar o IMPREVISTO INEVITÁVEL DO QUE É POSSÍVEL CONSEGUIR-SE.

 

Assim seja !

 

Lisboa, 10 de Março de 2002

 

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(Carlos Caldeira de Victória-Pereira)

 

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