HISTÓRIA  ANGOLANA

e

a nossa cultura

 

A descrição que se segue faz parte do Apêndice Histórico/Político dum Manual de Iniciação à Política, onde interessou focar em especial, os factos que tenham a ver com a evolução política do País, desde os seus primórdios, sem deixar de referir a sua origem e os Povos que primeiramente habitaram o território que constitui hoje Angola, para melhor compreensão da forma de ser e de estar dos actuais angolanos.

 

 

A História de Angola, como de qualquer outro País, resulta da com-pilação dos factos mais importantes ocorridos com o seu Povo, desde a sua Fundação.

Mas, antes de haver qualquer País/Nação, como instituição (um Povo; um território e um governo), existia por certo algo que levou deter-minado conjunto de populações autónomas (habitantes desse Territó-rio) a juntar-se como meio de sobrevivência, constituindo embrio-nariamente um “Povo”, que por sua vez demarcou um Território e ele-geu ou submeteu-se a um governador para governá-lo.

 

Assim, para descrever a História dum País ou dum Povo, temos de analisar os seus antecedentes, pelo menos os factos mais próximos (por vezes ao longo de alguns séculos) que conduziram à constituição desse Povo bem como à Fundação do referido País.

 

Quando um historiador estuda esses antecedentes, depara com uma primeira realidade:

- no geral, nos quatro “cantos do mundo”, os Povos (da mesma raça ou resultante de miscigenação mistura de raças), resultaram sempre de nómadas populações que não estão fixas num território, que aos poucos se foram sedentarizan-do fixando num território e sentiram necessidade de se unirem para defen-derem melhor o seu território. Na maioria das vezes uniram-se aos vizinhos, para resistirem melhor às invasões de outros Povos que vi-nham fugidos ou em busca de mais, ou de melhores terras.

 

É pois fácil concluir que:

1º- Um Povo não surge do nada nem de repente, muito menos existe desde “sempre”. Foi antes surgindo, evoluindo e finalmente estabili-zando-se. Essas etapas deram-se de certa forma, à medida que essas populações assumem determinado tipo de características comuns, que passam a ser próprias desse Povo, e que por isso o passam a cara-cterizar.

2º- Quando um Povo deixa de ser nómada e se sedentariza fixa-se num território, procura definir como seu, o território que ocupa, e defende-o dos possíveis invasores, e muitas das vezes dos próprios vizinhos.

3º- Hoje em dia, no actual estado de civilização em que nos encon-tramos (pelo menos na maioria das nações), em qualquer País, devem ser considerados com os mesmos direitos de cidadania qualidade de cidadão des-se País, todos aqueles que nasceram no Território País em causa , ou que, autorizados pelas entidades competentes, nele se fixaram, contribuin-do com o seu próprio esforço e trabalho e, no respeito pelos habitantes  nacionais do País em causa e nas respectivas Leis, para o engrandeci-mento do mesmo, independente da raça, do credo político ou reli-gioso.

 

- Quando será que “nasceu” o País que é hoje denominado – REPÚBLICA DE ANGOLA  (inicialmente chamado de República Popular de Angola) ?

-         Por certo que surgiu, como Nação internacionalmente reconhe-cida, após a cerimónia da Independência, concedida pelo País adiministrante – PORTUGAL, que teve lugar em 11 de No-vembro de 1975.

 

- O seu 1º Governo foi liderado pelo Dr. ANTÓNIO AGOSTINHO NETO, Presidente do MPLA, mas só foi reconhecido a partir de 24 de Fevereiro 1976 por 80 países (Portugal foi o primeiro País a reconhecer esse Governo constituído apenas por elementos afectos ao MPLA).

 

- No entanto, ANGOLA, como um TERRITÓRIO UNO, realmente nasceu quando os portugueses conseguiram a unificação de todo o território limitado pelas actuais fronteiras.

Esse território englobava os três Reinos ao tempo existentes, que se guerreavam entre si. Por sua vez, esses Reinos já se haviam constituí-do depois das invasões e conquistas desses territórios aos povos lá residentes, que também eles já anteriormente haviam por sua vez invadido essas zonas e conquistado o mesmo território, ou parte dele, dizimando, assimilando, ou vendido como escravos os vencidos que não conseguissem fugir.

 

- Em toda a parte e em todos os tempos, os invadidos os que já habitavam esse território, normalmente conquistado ou ocupado pela força dos invasores terão teoricamente mais razão de chamar seu ao território, do que os invasores que só con-seguiram a sua posse pela força das armas. No entanto, os vencedores impõem-se aos vencidos e estes perdem a posse da terra como se nunca a ela tivessem tido direito.

Em Angola passou-se outro tanto. Não podem por isso os negros angolanos, seja qual for a sua origem (etnia) dizer que só eles são os verdadeiros angolanos, com direito de cidadania.

Na realidade, os mais antigos habitantes de que há memória naquela zona africana, eram os Bochimanes (de origem provavelmente não afri-cana), de pele macilenta/avermelhada - não negra (embora com carapi-nha), que aos poucos foram sendo dizimados pelos invasores e em-purrados para Sul, restando apenas alguns deles hoje em dia (como aconteceu, noutros casos, com os “índios” do continente Americano e os abo-rígenes da Austrália).

-         Algumas das etnias consideradas hoje angolanas, são mais recen-tes no Território que os próprios colonizadores portugueses (de raça branca) que chegaram antes deles, ou praticamente na mesma altura, conforme os casos.

 

Assim temos que, a ocupação do território que é hoje a República de Angola, graças à unificação conseguida pela ocupação e administração portuguesa, foi a que a seguir transmitiremos, de acordo com elemen-tos colhidos em diversas fontes, que indicamos por ordem cronológica e de acordo com o registado ou transmito oralmente.

Antes porém, é necessário compreender que Angola está intrinseca-mente ligada a Portugal e à sua História a partir da epopeia dos Des-cobrimentos Marítimos e, por acréscimo, ao Brasil para onde foram deportados milhares de angolanos, na condição de escravos e que tanta influência tiveram, particularmente na cultura popular brasileira.

Da mesma forma Portugal esteve então intrinsecamente ligado ao comércio do Oriente com o Ocidente, que anteriormente se fazia por terra, da Ásia ao Mar Mediterrâneo (Egipto) e daí seguia para Europa, particularmente para Veneza cidade comercial da Península Itálica para depois serem distribuídas para outras partes, entre elas a Flandres (que se situava a norte da França), passando pelos portos do que é hoje Portugal, até à chegada dos muçulmanos à Península Ibérica, os quais se dedi-cavam essencialmente à agricultura.

Com a permanência dos árabes muçulmanos na Península, o comércio marítimo decaiu e só voltou a renascer a partir do século X, quando exactamente nasceu Portugal e os árabes são aí vencidos expulsos ou assimilados.

Mas, o comércio marítimo que se processava no Mediterrâneo come-çou a ser muito atacado pelos piratas turcos e árabes e isso instabili-zava o comércio do Oriente para o Norte da Europa, controlado pela Flandres, onde já muitos mercadores portugueses se haviam estabele-cido, tal como nos portos mediterrâneos de Marselha e Montepelier em França, criando feitorias entrepostos comerciais sempre que possível. Aliás a filha de D. Afonso Henriques 1º Rei e Fundador de Portugal Dona Matilde, casou exactamente com Filipe da Alsácia, Conde da Flandres.

Em Portugal, com a passagem da 1ª Dinastia (Afonsina) para a 2ª Di-nastia (Joanina), no início do sec. XV, a nobreza começou a perder alguns privilégios e a burguesia endinheirada, ligada ao comércio ma-rítimo (protegido desde o reinado de D. Dinis, que para o efeito instituiu a Bolsa do Comércio do Porto, para protecção desse comércio), começou a movimentar-se no sentido de se minorar os prejuízos causados pelos piratas árabes e turcos. Foi essa a principal razão de se ter procedido à tomada de Ceuta e de outras praças do Norte de África, para melhor se controlar a navegação comercial naquela zona, tão atacada por piratas.

Entretanto, e também por essas razões económicas, conjuntamente com o factor religioso – “de espalhar a Fé de Cristo, o Infante D. Hen-rique (um dos filhos de D. João I, 1º Rei da 2ª Dinastia em Portugal Joanina), a partir de Sagres Vila situada na costa algarvia, na ponta mais a Sul e ocidente da Europa e de Portugal, com a ajuda de sábios marinheiros estrangeiros, e com valiosas informações sobre a costa africana (tanto da costa atlântica como da indica), lança-se na epopeia dos Descobrimentos Marítimos.

 

Para se fugir aos intermediários que desde a Ásia até ao Mediterrâneo iam cobrando elevados impostos sobre a mercadorias que vinham do oriente (especiarias, seda, ouro e outras preciosidades) e ao prejuízo causado pelos constantes ataques dos piratas árabes e não só, urgia encontrar-se o “Caminho Marítimo para a Índia”, contornando a costa africana.

 

É A PARTIR DAQUI QUE OS DESTINOS DE PORTUGAL E DE ANGOLA SE COMEÇAM A CRUZAR, e de várias maneiras.

 

1º- A Costa angolana ficava no trajecto marítimo para a Índia, razão pela qual, depois da chegada de Diogo Cão à foz do Congo (Rio Zaire) em 1482 e do reconhecimento da costa angolana no ano seguinte, os portugueses foram criando feitorias ao longo da sua costa e mais tarde para o interior também. Nessa altura apenas habitavam aquele terri-tório os Bochimanes e os recém chegados Kikongos.

Por isso, os portugueses são tão antigos em Angola como os Kikongos e, muito mais antigos que as restantes tribos que foram entretanto che-gando do Norte de África invadindo e conquistando esses territórios.

 

2º- Com a descoberta do Caminho Marítimo para a Índia em 1497/98, a maior parte do comércio do oriente, que se fazia por terra até ao Norte de África e que depois atravessava o Mediterrâneo a caminho da Euro-pa, foi drasticamente reduzido. Então, algumas etnias negras que viviam directa ou indirectamente desse comércio migraram deslocaram-se para o Sul, tendo algumas se fixado em determinados territórios que hoje constituem Angola.

 

Dessas migrações vamos destacar o seguinte:

 

Em 1568, os IAGAS entram pelo Norte do território que virá a ser Angola.

No século XVI também, os VANYANEKAS ou NYAKEKAS entram pelo Sul de Angola, atravessam o Rio Cunene e instalam-se no Planalto da Huíla.

No mesmo século, os OVAHLELOS ou HEREROS, um povo de pas-tores (nómadas), entram pelo extremo Este de Angola, atravessaram o Planalto do Bié e instalaram-se entre o deserto de Moçâmedes e a Serra da Chela.

No século XVII, os NGANGUELAS atravessaram o Rio Zambeze e fixaram-se na margem esquerda do Rio Cunene.

No século XVIII, os OVAMBOS ou AMBÓS estabeleceram-se no BAI-XO e ALTO  CUBANGO e CUNENE.

Ainda no mesmo século, os KIOCOS atravessaram o CASSAI e começaram a instalar-se, na região já ocupada pelos LUNDAS, que pron-tamente os repeliram, obrigando-os a emigrarem mais para o Sul, onde acabaram por se fixarem definitivamente.

Os últimos a chegarem ao Território angolano são os KUANGARES, que na sua maior parte se instalaram no Alto Zambeze. Chamavam-se en-tão MAKOKOLOS. Alguns desses passaram do Zambeze para o Kuangar, no extremo Sudeste angolano, entre os Rios Kubango e Kuando.

Estas tribos que foram chegando, pela guerra desalojaram os que lá estavam, empurrando-os mais para Sul. Os elementos de cada tribo não se misturavam como os de outras tribos, apenas com os portugueses, dando assim origem à mestiçagem.

 

Em relação ao ENCLAVE DE CABINDA, que só ficou submetido à jurisdição de Luanda mais tarde, tinha um Estatuto próprio e diferenciado do resto de Angola, fazendo parte do distrito do Congo. Passou desde 1887 a constituir uma circunscrição administrativa.

Em 1919 o Enclave de Cabinda foi desmembrado do distrito do Congo, constituindo-se assim o distrito de Cabinda. Em 1921 voltou a ser incorporado no distrito do Congo. No ano seguinte, na vila de Cabinda, passou a ter residência temporária o Governador do distrito do Zaire, nes-sa altura constituído.

 

O que se passou em Angola em relação à miscigenação (cruzamento da raça branca dos portugueses ou de mestiços, com os negros nativos), deu-se igualmente em São Tomé e Príncipe, nascendo assim uma raça intermédia, que agora unia de certa forma indirecta as diferentes tribos que hoje cons-tituem o que se pode designar por Povo Angolano, que apesar de tudo man-tém uma diferenciação com base nas respectivas origens (etnias).

Daqui se poderá concluir que, o Sujeito Angolano ou “Filho do País” é resultante euro-africano.

Sobre o aprofundamento deste conceito - de “Sujeito Angolano aconse-lhamos o leitor a ler os MANIFESTOS intitulados “O SUJEITO ANGO-LANO” e “FEITORIA DE LOANDA”, da autoria do Presidente da “AIAA”- Eng. CARLOS CALDEIRA DE VICTÓRIA-PEREIRA através da WEB PAGE da Associação Internacional dos Amigos de Angola, onde estão publicados conjuntamente com outros Manifestos do mesmo autor, de igual interesse para o conhecimento da História de Angola até à sua Independência, cujo endereço electrónico é: aiaa.page.vu).

 

Depois da leitura dos Manifestos referidos, o leitor verificará que, para além dos Bochimanes e antes da ocupação portuguesa (que começa em 1521), apenas haviam chegado ao Território angolano, 50 anos antes, os Kikongos (na zona vizinha do Zaire, que hoje já não faz parte de Angola), com foi referido atrás.

 

Por isso, voltamos a repetir que: em Angola, como em qualquer país, “devem ser considerados com os mesmos direitos de cidadania qualidade de cidadão desse País, todos aqueles que nasceram no Território País em causa ,, ou que, autorizados pelas entidades competentes, nele se fixaram, com-tribuindo com o seu próprio esforço e trabalho e, no respeito pelos habitantes nacionais do País em causa e nas respectivas Leis, para o engrandecimento do mesmo, independente da raça, do credo político ou religioso.

 

PASSANDO À HISTÓRIA DE ANGOLA (como país independente), isto é, após a sua independência em 11 de Novembro de 1975, pouco há a dizer, para além da existência da Guerra Civil entre irmãos ne-gros, especialmente ligados à UNITA (considerada força “rebelde”, por ter continuado em luta) e ao MPLA (actualmente no Governo, desde a Independência).

 

FELIZMENTE ESSA GUERRA JÁ TERMINOU, após a morte do Dr. Jonas Savimbi e reconciliação  entre os Chefes da UNITA e do MPLA.

 

VAMOS DE SEGUIDA INDICAR AS DATAS HISTÓRICAS RELA-CIONADAS COM ALGUNS DOS FACTOS MAIS IMPORTANTES QUE SE DERAM NESTES ÚLTIMOS ANOS.

 

Em 25 de Abril de 1974, dá-se em Portugal a “Revolução dos Cravos”, ou dos “Capitães de Abril”, que pretendiam acabar com a chamada “Guerra Colonial” iniciada em 1961.

Como consequência dessa Revolução, era suposto terminarem as hos-tilidades em todo o Território Ultramarino, da Guiné a Timor, incluin-do Angola.

Era ideia do então Presidente da República Portuguesa - General ANTÓNIO SPÍNOLA, e de alguns dos Capitães de Abril que lide-ravam o MFA (Movimento das Forças Armadas), efectuar-se um Refe-rendo em cada uma das então Províncias Ultramarinas, em relação ao seu futuro, isto é, que as respectivas populações, negra mestiça e branca lá nascidas, escolhessem para os respectivos Territórios a forma administrativa porque se queriam reger. As alternativas apresentadas seriam:

-         permanecerem Portugueses mas com Autonomia Administrativa;

-         fazerem parte dum Estado Federado ou,

-         ficarem completamente Independentes.

Entretanto, como o Presidente da República Portuguesa - General Spínola era anticomunista, os comunistas portugueses, liderados pelo seu Presidente – Dr. Álvaro Cunhal e apoiados por oficiais das Forças Armadas afectos ao MFA, de esquerda e extrema esquerda, estavam apostados na independência a qualquer custo, do que eles denomina-vam por Colónias. O seu objectivo era o de entregar os respectivos Governos das “colónias” a Movimentos também conotados com a ideologia comunista. Para isso, aproveitaram a demissão do General Spínola de Presidente da República e precipitaram os acontecimentos, de acordo com os seus objectivos, não dando qualquer hipótese de Referendo, que seria a atitude mais democrática e harmoniosa.

 

Em relação a Angola, foi estabelecido o célebre Acordo de Alvor  (assi-nado em Alvor, no Algarve), onde estiveram representantes dos três Mo-vimentos de Libertação de Angola: UNITA; FNLA e MPLA. Com isso, os comunistas portugueses e seus aliados socialistas, “empurraram” para a independência as populações negras desses territórios, sem qualquer consulta popular, como estava previsto, fazendo com que a maioria dos brancos e de muitos mestiços, receosos com a salvaguarda das suas vidas, viessem para Portugal com o estatuto de “retornados”, que na sua maioria não seriam mais que refugiados.

 

Assim, em 11 de Novembro de 1975, em Luanda, o Dr. ANTÓNIO AGOSTINHO NETO, Presidente do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, recebe do representante de Portugal, o Governo de Angola (que deveria ser entregue em princípio aos 3 Movimentos que assinaram o Acordo de Alvor) e proclama a independência da que se chamou REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, em que, segundo ele, o País avançaria “rumo ao socialismo científico” (que significa comunis-mo).

 

Desta maneira, a dita “guerra colonial” que não chegou a durar 15 anos, e que apesar dela, Angola tinha-se transformado num Território riquíssimo, após a Independência tão “desejada” os próprios angola-nos, iniciaram uma guerra civil que ultrapassou os 25 anos e que des-truiu vidas e haveres, transformando uma terra promissora no caos em que ainda está, apesar da Paz ser decretada e se estar a restabelecer aos poucos a reconstrução do País.

 

- Jonas Savimbi, líder da UNITA, não satisfeito com a atitude de Por-tugal entregar o Governo de Angola apenas ao MPLA, reage e pro-clama a República Democrática de Angola, a partir do Huambo.

 

- Por outro lado, e pelas mesmas razões, Holden Roberto, líder da FNLA e apoiada pelos zairenses, opõem-se ferozmente contra a FAPLA (forças armadas do MPLA), já então apoiadas pelos cubanos.

- Em 24 de Fevereiro de 1976, o Governo do MPLA que controlava Luanda e arredores, acaba sendo reconhecido internacionalmente co-mo o Governo legítimo, primeiramente pelo Brasil e mais tarde por Portugal (ao tempo sob controle absoluto dos comunistas e da extrema esquerda revolucionária, seguida de cerca de outros 80 países).  Os E.U.A. não reconheceram então esse Governo, só muito mais tarde.

 

- Em 07 de Janeiro de 1977 o escudo angolano é substituído pelo Kuanza. No início era uma moeda forte devido à grande expectativa do potencial desenvolvimento económico de Angola que, devido à guerra civil e ao “saque” dos cubanos e à falta de experiência dos go-vernantes angolanos, foi decaindo com uma desvalorização galopante.

 

- A 27 de Maio de 1977 houve uma tentativa falhada de golpe de Estado, liderado por Nito Alves, um alto dirigente do próprio MPLA. Vários golpistas foram executados e grandes perseguições se fizeram a muitos angolanos a partir dessa altura.

 

- A 27 de Julho de 1978, a ONU – através do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adopta a Resolução 435/78 que determina a saída de Angola das forças cubanas, que apoiavam o MPLA e das tropas sul-africanas que, a partir do Namibe, apoiavam a UNITA, numa tentativa de se acabar com aquela guerra fratricida e devastadora.

 

- A 10 de Dezembro de 1988, o MPLA transforma-se em Partido de ideologia marxista-leninista assumido, e passou a designar-se MPLA-PT. Esta decisão de viragem, ainda mais à esquerda do Governo de Angola, assusta os Americanos e a Administração do então Presidente Reagan dos E.U.A., que continuava a não reconhecer o Governo do MPLA e decide apoiar mais, e declaradamente, a UNITA.

 

- Entendimentos e Conversações entre os beligerantes foram tidas, com perspectivas de Paz; entre elas, o encontro em 22 de Junho de 1989 entre Jonas Savimbi e José Eduardo dos Santos, em Gbadolite no Zaire.

Infelizmente todos os esforços no sentido dum entendimento sempre fracassaram e a guerra continuou, cada vez com mais minas (que já fizeram muitos mais milhares de estropiados, órfãos abandonados à sua sorte e mortos, do que a dita guerra colonial).

 

- Em 10/09/79, o primeiro Presidente da República Popular de Angola - Dr. Agostinho Neto, faleceu em Moscovo onde foi operado, tendo sido substituído pelo então Chefe do Estado Interino e Ministro do Plano, o actual Presidente Eng. José Eduardo dos Santos.

 

- Em 26/04/90, finalmente, o Comité Central do MPLA-PT, pressionado  pela ONU e outras potências estrangeiras, aprova o estabelecimento da Democracia, admitindo o multipartidarismo, depois de cerca de 15 anos de Regime Totalitário de Partido Único, permitindo assim a cria-ção de novos Partidos Políticos e a actuação dos outros já existentes.

 

- Em 28/04/91, o MPLA-PT dá mais um passo no sentido de se afastar do Marxismo-leninismo, que tinha adoptado em Agosto de 1978, tro-cando-o por uma via para a Social-Democracia. Actualmente tem o Estatuto de Observador da Internacional Socialista, onde estão inscritos a maioria dos Partidos Socialistas mundiais e alguns Sociais-Democratas.

Com essa atitude, permitiu assim a entrada de investidores, a coberto da Lei de Investimentos estrangeiros, já promulgada anteriormente, mas sem resultados palpáveis, bem como a negociação com FMI – Fun-do Monetário Internacional, com o objectivo de relançar a economia angolana e a resolução da divida externa, já avultadíssima e ainda muito longe de ser resolvida.

 

- Em 31/05/91, em Lisboa, novamente o Presidente José Eduardo dos Santos, em representação do MPLA-PT e do Governo angolano, en-controu-se com Jonas Savimbi como representante da UNITA e, na presença do Primeiro Ministro português - Aníbal Cavaco Silva, assi-naram um Acordo de Paz, ratificando assim o Protocolo de Bicesse as-sinado na Guiné um mês antes, pelo Secretário-geral do MPLA-PT Lo-po do Nascimento e pelo Vice-presidente da UNITA Jeremias Chitun-da. Com este Acordo de Paz previa-se o cessar-fogo entre os belige-rantes, a formação dum exército único e a realização de Eleições Gerais para a Presidência e para a Assembleia da República. Com este pro-missor Acordo terminaria a guerra civil e a Paz parecia estar próxima.

Infelizmente quanto à Paz, mais uma vez isso não veio a acontecer.

 

- A 29 e 30 de Setembro de 1992, processaram-se as primeiras Eleições para à Presidência da República e para a Assembleia da República, supervisionada pela ONU.

-         Dos 5.309.000 de cidadãos previsto recensearem-se, foram recen-seados ao todo para essas Eleições 4.828.468 (segundo outras fontes esse número foi de 4.828.465) angolanos, isto é, 92% do previsto, es-palhados pelas 18 Províncias Angolanas, onde foram abertas 5.905 Assembleias de Voto. Houve uma enorme afluência à ur-nas, cerca de 90% dos recenseados votaram então.

 

- A 06/10/92 a UNITA denunciou fraude eleitoral por parte do Governo e retira-se das Forças Armadas Unificadas determinado pelo Acordo de Bicesse.

 

- A 08/10/92, dadas as previsões de vitória do MPLA e denúncia de fraude por parte da UNITA, o Comité do MPLA admite a hipótese de Jonas Savimbi participar no Governo, numa tentativa se chegar a um consenso.

 

- A 13/10/92, também Holden Roberto da FNLA admite fraudes nas eleições, dando razão à denúncias da UNITA.

 

- Finalmente, em 17/10/92 são conhecidos os resultados eleitorais:

- PRESIDENCIAIS: deram a vitória a José Eduardo dos Santos para a Presidência da República com 49,57%, contra 40,07% de Jonas Savim-bi, sendo o restante distribuído pelos outros 9 candidatos: Alberto Neto do PDA com 2,16%; Holdem Roberto da FNLA com 2.11%; Honorato Lando do PDLA com 1,92%; Luís dos Passos da Silva Car-doso do PRD com 1,47%; Bengui Pedro João, pelo PSD (ex-MPLA) com 0,97%; Simão Cacete apoiado pela AD (aliança de vários Partidos) com 0,67%; Daniel Chipenda do PDNA com 0,50%; Anália de Victória Pe-reira do PLD com 0,29%; e. Rui Caldeira de Victória Pereira do PRA com 0,23%. Entre votos brancos e nulos, em relação aos 91,05% dos votantes, rondaram os 460.000 eleitores

- Em relação aos resultados para a Assembleia da República (LEGIS-LATIVAS), os resultados apurados deram a maioria absoluta ao MPLA-PT com 53,74%, a que correspondeu 129 deputados; 34,1% à UNITA, que ficou com 70 deputados do total de 220; os restantes 24 deputados ficaram distribuídos pelos outros Partidos com assento na Assembleia da República, entre os quais se contam com maior re-presentatividade: FNLA com 2,40%; PLD com 2,39%; PRS com 2,27.

 

- A UNITA entretanto rejeitou oficialmente os resultados das Eleições, que haviam sido consideradas livres e justas pela ONU e portanto a nível internacional. O MPLA recusou então a hipótese de qualquer coligação ou Governo de Salvação Nacional com a UNITA.

Com isto, após um curto interregno de hostilidades, a guerra civil re-acendeu-se.

 

- A 19/10/92, o Director da Fundação Jean Monnet, o Senhor Henri Rieben declara publicamente que a fraude das eleições foi generali-zada, particularmente no interior onde, devido ao mau tempo, 106 Assembleias de Voto funcionaram sem Observadores Internacionais e dos Partidos Políticos, para além de apenas o MPLA.

 

- Em 31 de Outubro de 1994 é assinado o Protocolo de Lusaka, como resultado das negociações entre a UNITA e o MPLA-PT, iniciadas em Novembro do ano anterior.

Jonas Savimbi não compareceu, tendo o mesmo sido assinado por Eugênio Manuvakola, da Comissão Política da UNITA como seu re-presentante e que mais tarde assumiu a liderança da UNITA  RENO-VADA.

Através desse Protocolo, que não foi mais que um aprofundamento do Acordo de Bicesse, a ONU passou a desempenhar o papel de fiscaliza-dor.

 

- Em Abril de 1995, José Eduardo dos Santos encontrou-se em Lusaka com Jonas Savimbi, o qual reconheceu José Eduardo dos Santos como Presidente de todos os Angolanos, dando assim e mais uma vez espe-rança de que todas as hostilidades iriam desaparecer.

Na realidade várias dificuldades surgiram devido ao estatuto de Jonas Savimbi, às exigências da UNITA e às intransigências do MPLA, que não permitiram grandes evoluções em relação ao alcance da Paz, tão desejada pela população extenuada e pelas outras forças Políticas Nacionais e aos observadores internacionais.

 

- No seguimento dos encontros de Lusaka:

-     em 19/12/96 os generais da UNITA voltaram aos seus lugares nas FAA (Forças Armadas Angolanas), entregando a UNITA o todo o material de guerra que dizia ter. Os observadores nacio-nais e internacionais ficaram cépticos em relação a essa entrega de material bélico, que parecia não corresponder de facto à sua totalidade;

-     a 11/04/97 dá-se a tomada de posse do GURN – Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, no qual são distribuídos à UNITA 4 Ministérios e mais sete lugares de Vice-ministros, tendo dois dias antes tomado posse os deputados da UNITA, que haviam sido eleitos em 1992. Embora convidado para integrar o Governo, Jonas Savimbi considerando não ter a devi-da segurança, não só não integrou o Governo como não com-pareceu à referida tomada de posse.

 

- A 28 de Agosto de 1997 o Conselho de Segurança da ONU reforça as sanções contra a UNITA, através da resolução 1127, que incidiram particularmente no encerramento das delegações da UNITA no estran-geiro e dificultando o reabastecimento logístico e militar da UNITA. Apesar disso a UNITA continua a luta armada no Território, enquanto a UNITA RENOVADA (constituída por alguns deputados, militantes da UNITA, que defendiam o fim das hostilidades e a via democrática) se mantém na Assembleia da República.

 

- A 22 de Fevereiro de 2002 o Dr. Jonas Malheiro Sidónio Savimbi Presidente da UNITA, acabou por morrer em combate, bem como outros dos seus companheiros de luta, entre eles algumas das altas patentes da UNITA, que também pereceram na sequência desse con-fronto armado, no Lucusse.

A UNITA sob o comando de Jonas Savimbi por mais de três dezenas de anos manteve-se na luta armada, primeiro contra a dominação portuguesa em África, e depois contra o regime do MPLA, a quem foi entregue o Governo de Angola Independente, apesar do Acordo de Alvor, que previa que o Poder fosse entregue a um Governo misto, constituído pelas três principais forças independentistas, FNLA, MPLA e UNITA.

 

- Entretanto, o Presidente José Eduardo dos Santos, interpolado sobre o futuro do Enclave de Cabinda, incorporado na República Popular de Angola, aquando da independência daquele Território, referiu que a questão de Cabinda deverá ser sujeito a uma Consulta Popular (não especificando se a nível nacional ou apenas em Cabinda, nem precisando qual-quer data).

 

Os motivos de guerra civil em Angola parecem ter desaparecido com a morte do Dr. Jonas Savimbi e de muitos dos seus principais colabo-radores militares.

Esperamos por isso que, de uma vez por todas, se tivesse encerrado este capítulo negro da História Angolana e com a RECONCILIAÇÃO NACIONAL que entretanto aconteceu, nova aurora de Paz e progresso prossiga.

 

A História dum Povo só termina com a extinção do próprio Povo. Esperemos que a dos Povos Angolano e de Cabinda deixem de ser o que tem sido, no que teve de negativo, e que passe a ser algo que orgulhe os vindouros e honre os seus Governantes, pois que as poten-cialidades humanas e de riquezas naturais são imensas, tanto em An-gola como em Cabinda.

 

Cada Povo, cada pessoa, tem aquilo que merece pelo que fez !

Mas, a todo o momento pode MUDAR o seu “destino” para melhor, passando a actuar correcta e conscientemente, respeitando o próximo e a própria Natureza que o abastece !

Perdoar e perdoar-se é o primeiro passo para a MUDANÇA !

Depois, é só “arregaçar as mangas”, e, sem egoísmo nem cobiça e espírito de colaboração e inter-ajuda, reconstruir sem atropelos, e partilhar por TODOS, com justiça e harmonia, a imensa riqueza que Angola esconde dos menos atentos.

 

06 de Março de 2002

Manuel Maria C. Potes Cordovil.

 

 

*  Retroceder